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História

ExCelso – Em abril de 2006, uma mulher passava a comandar o STF

Mais do que isso: era a primeira vez que uma mulher comandava um dos Três Poderes da República

Ellen Gracie, a primeira ministra a presidir o STF

Em abril de 2006, portanto há exatos 14 anos, o Supremo passou a ser presidido por uma ministra. Mais do que isso: era a primeira vez que uma mulher comandava um dos Três Poderes da República. Ellen Gracie foi indicada para o STF há duas décadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Octavio Gallotti.

“Gostaria que todas as mulheres deste país se sentissem participantes deste momento”, disse Ellen Gracie no seu discurso de posse como presidente. “Porque, não se trata de uma conquista individual. Comigo estão todas as mulheres do Brasil, pois muito embora os notáveis exemplos de capacidade, dedicação e bravura ao longo de nossa história, muito embora os extraordinários serviços prestados por essa metade da população brasileira, nenhuma de nós, na trajetória republicana, havia ocupado a chefia de um dos três poderes”, acrescentou.

Ellen Gracie vinha do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Havia disputado uma vaga no Superior Tribunal de Justiça em 1999, com o apoio de Nelson Jobim, então ministro do STF e ex-ministro do governo FHC. Mas foi preterida por Eliana Calmon, que teve o apoio de peso de Antonio Carlos Magalhães.

Eliana Calmon foi a primeira mulher escolhida para o STJ, mas não foi a primeira a ser nomeada para um tribunal superior. Em 1990, há 30 anos, a primeira juíza era nomeada para o Tribunal Superior do Trabalho: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira.

Menos de dois anos depois, Ellen era indicada para o STF. E aprovada com facilidade, sem nenhum voto contrário no plenário do Senado – apenas dois parlamentares se abstiveram de votar.

“Gostaria de relembrar que o Judiciário no Brasil já tem uma feição bastante feminina. Nas primeiras instâncias, tanto na Justiça Federal quanto nas Justiças Estaduais, já temos cerca de 30% de mulheres”, ela disse na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Tudo isso me leva a crer, senhores senadores, que esse é um movimento constante, um movimento sustentável e que vai fazer por integrar no Judiciário essa visão diferente, que é a visão feminina. Acredito, sim, que haja um olhar feminino diverso, complementar e que traz uma sensibilidade nova, especialmente para as questões sociais”, concluiu.

Em 2006, eleita presidente do STF, Ellen Gracie teve de ser novamente sabatinada. A Constituição define que o presidente do Supremo será o presidente do Conselho Nacional de Justiça, mas naquela época o texto fazia a exigência de nova aprovação do Senado especificamente para o comando do CNJ.

Durante a sessão da CCJ, algumas manifestações de senadores se destacaram. Ao anunciar seu voto favorável à ministra, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse: “O meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme. Assim voto com muito prazer”.

Outro senador, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que conhecia as mulheres em razão de sua formação de médico ginecologista. “Como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”, disse. Na sala, alguns senadores se entreolharam, constrangidos. Ellen Gracie, conhecida por sua fleuma, manteve o mesmo semblante de sempre.

* A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.


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