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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pexels Direito Tributário
Depois de quase quatro anos, STF edita uma nova súmula vinculante
Súmula Vinculante 57 versa sobre a imunidade tributária para a importação e comercialização de e-books e e-readers
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Relator ministro Marco Aurélio durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 23/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações contra flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia
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O ex-ministro Celso de Mello durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Celso de Mello proíbe União de ficar com 68 respiradores comprados pelo Maranhão
De acordo com o decano, requisições só podem ser feitas sobre patrimônio particular, não de estados e municípios
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Durante pandemia
STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs
Ministros ainda discutem se Congresso pode votar MPs sem que elas passem antes pela Comissão Mista
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Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Controle Público
Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?
Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições
AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro
Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Análise
Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia
A pandemia acelerou um processo já antigo de transição do julgamento presencial para o eletrônico
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Crédito: Pixabay STF
Toffoli derruba obrigação de Belo Horizonte de fornecer remédio de alto custo
TJMG havia determinado que estado e município deveriam fornecer o Spinraza. Toffoli entendeu que obrigação cabe ao estado
