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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Coronavírus
Fux negou pedido para substituir depósito judicial por seguro devido à pandemia
Se todos os depósitos judiciais fossem liberados, impacto seria de R$ 167,5 bi, diz PGFN
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Crédito: Pixabay Pandemia da Covid-19
Confenen aciona STF contra redução de mensalidades escolares por aulas suspensas
Ação combate lei cearense que prevê redução de 15 a 30% nas mensalidades escolares no período sem aulas
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Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução STF
STF: é inconstitucional proibir a livre manifestação de ideias em universidades
Por unanimidade, ministros afastaram interpretação da Lei Eleitoral que permite censura de ideias. Leia a íntegra dos votos
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Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR Interferência na PF
Aras afirma que divulgar vídeo de reunião seria dar ‘palanque eleitoral precoce’
Divulgação integral do vídeo poderia gerar investigações genéricas, diz PGR
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 574.706
PGFN pede a suspensão de ações sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Procuradoria pede a suspensão nacional dos casos até a análise dos embargos de declaração pelo STF
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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) / Crédito: Marcos Corrêa/PR Interferência na PF
AGU transcreve em petição trechos de falas de Bolsonaro em reunião interministerial
Trechos foram divulgados em manifestação enviada ao ministro Celso de Mello, do STF. Leia o que disse o presidente
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e empresários. Crédito: Marcos Corrêa/PR MP 966
Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19
Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Eleições 2020
STF confirma liminar de Rosa Weber para manter prazos de filiação para eleições
Plenário manteve leis e resoluções que definem os prazos para filiação, domicílio eleitoral e desincompatibilização
