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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Pandemia
STF autoriza medidas de interdição de transporte intermunicipal sem aval da União
Estados e municípios podem decidir por medidas de combate à pandemia desde que orientados por recomendações técnicas
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STF
Toffoli: irresignação contra decisão se dá por meio de recurso, jamais por ameaças
Presidente do STF repudiou agressões contra jornalistas, e disse não haver solução para crises fora da Constituição
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SEGURANÇA DE DADOS
‘Quanto mais órgãos com controle de dados, maior a vulnerabilidade’
Para Thiago Camargo, do Brasil Digital, MP que libera dados de usuários de telefônicas ao IBGE não faz sentido
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Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
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Evento
IDP realiza minicurso online sobre habeas corpus no STF
Encontros para discutir HCs no STF serão nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio
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Interferência na PF
Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos
Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento
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2ª Turma
STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha
Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima
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'Movimento de 64'
Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa
Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura