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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Covid-19
Lewandowski determina que Anvisa preste informações sobre vacinas da Covid-19
Ministro pede esclarecimentos sobre critérios usados para os estudos e sobre o estágio de aprovação das vacinas
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Vacina
No STF, AGU diz que só o Ministério da Saúde pode fixar obrigatoriedade de vacina
Órgão defende interpretação cautelosa de lei que permite que gestores locais definam regras sobre vacinas contra Covid-19
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STF
2ª Turma tira da Justiça Federal competência de processo da Operação Ponto Final
Caso foi o primeiro com participação de Nunes Marques. Ele acompanhou o relator, Gilmar Mendes, autor do voto vencedor
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Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 10/11/2020
1ª Turma julga ações sobre o princípio da anterioridade no Reintegra. Na 2ª Turma, Nunes Marques deve votar pela primeira vez
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Interferência na PF
Julgamento sobre formato de depoimento de Bolsonaro está parado há um mês
Caso não tem previsão de retorno à pauta do plenário. Apenas o ministro aposentado Celso de Mello já votou
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Direito
Empresas estatais: classificação em xeque
Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu
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Série Prioridade Absoluta
Defender o Conanda é defender a democracia
STF tem a oportunidade de ampliar a decisão liminar, garantindo o funcionamento adequado do órgão
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Mensalão
Maioria do STF nega suspender reforma da Previdência de 2003 por compra de votos
Para Cármen Lúcia, suspensão só seria viável se houvesse comprovação que reforma só foi aprovada por causa do Mensalão