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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Heranças e doações
STF começa a julgar caso sobre incidência de ITCMD em doações vindas do exterior
Dias Toffoli votou de forma favorável aos contribuintes, mas propôs modulação para produzir efeitos só depois do acórdão
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Covid-19
Lewandowski é o relator de ações que discutem vacinação contra a Covid-19
Ministro irá relatar ações que discutem vacinação compulsória nos estados e a compra das vacinas pelo governo federal
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Luiz Fux, presidente do STF, e o ministro Gilmar Mendes / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF
Gilmar sugere que ministros tenham 180 dias para liberar monocráticas pendentes
Fux é o que tem mais cautelares pendentes. Gilmar também quer que mudança de foro só ocorra depois de apreciação colegiada
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Ministro proferiu voto dias antes de se aposentar / Foto: Nelson Jr./SCO/STF LIBERDADE DE IMPRENSA
‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band
Emissora havia sido condenada a indenizar ex-desembargadora do TRT2 e filha por noticiar confusão em blitz da Lei Seca
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Crédito: Unsplash Extradição
A desconfiança do STF sobre a China
Supremo rejeita pedidos de extradição de chineses por não acreditar no respeito aos direitos humanos
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas
Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
Direitos originários sob a guarda do Supremo
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF ICMS importação
STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS
Plenário concluiu que o sujeito do ICMS importação é o estado em que está situado o estabelecimento importador
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Presidente do STF, Luiz Fux, se reune com Kassio Nunes. Foto: Fellipe Sampaio/STF Novo ministro
Luiz Fux marca posse de Kassio Nunes no STF para o dia 5 de novembro
Cerimômia será estritamente virtual, conforme informou a assessoria do tribunal
