A ADI 6.586, em que o PDT pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete também aos estados e aos municípios determinarem vacinação compulsória e outras medidas para o combate à pandemia da Covid-19, foi distribuída, nesta sexta-feira (23/10), ao ministro Ricardo Lewandowski. Logo depois, o ministro também foi sorteado […]
Covid-19
Lewandowski é o relator de ações que discutem vacinação contra a Covid-19
Ministro irá relatar ações que discutem vacinação compulsória nos estados e a compra das vacinas pelo governo federal
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login