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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Imagem: Pixabay Artigo
O sol nasce para todos
Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro
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Crédito: Unsplash Planos de saúde
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência
Para STF, respeito ao ato jurídico perfeito impede que planos firmados antes de janeiro de 1999 sejam abarcados pela lei
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Crédito: Pixabay ADI 5529
Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente
Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld avaliaram que dispositivo na lei de patentes não fere CF
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Acompanhe
Sessão da 1ª Turma do STF – 13/10/2020
Na pauta, julgamento de dois habeas corpus em ações de fraude e extorsão
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Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF -
Pixabay Trabalho
A ‘travessia do Bojador’
Desafios da regulamentação do trabalho escravo para garantia da efetividade da norma
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Sessão de posse de Celso de Mello no STF História
ExCelso: A indicação fácil de Celso de Mello; as dificuldades de Kassio Nunes
Decano foi aprovado com folga. Nunes enfrentará processo mais tormentoso, mas, ao final, vai se sentar à cadeira
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Rodovia dos Imigrantes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Concessões
A cobrança pelo uso das faixas de domínio nas concessões rodoviárias
Algo muda com o Decreto 10.480/2020?
