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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Volta às aulas
Governador do RS ajuíza ação no STF para reabrir escolas públicas
Eduardo Leite argumenta que a refeição escolar é a única possível para algumas crianças e defende seu retorno
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imóveis
Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação
CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel
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Direito Tributário
A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana
STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins
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STF
Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
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Trabalho
Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF
Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores
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Análise
Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?
O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.
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História
ExCelso: Na crise militar de 77, Supremo foi testemunha das mudanças no governo
Geisel disse para o novo comandante do Exército, em 1977, bater continência para o presidente do STF
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Sem Precedentes
O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro
Como as mudanças no governo afetam o tribunal?