Felipe Recondo

Indicado para o Supremo e confrontado com o incômodo de senadores quanto às liminares monocráticas proferidas por ministros do Supremo, Nunes Marques disse na sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no ano passado: “Talvez por ter nascido para a judicatura em colegiado e nunca ter elaborado em juízo singular, não tenho por hábito julgar recursos de forma monocrática. Sempre prestigio o colegiado, e tal postura está inscrita nos meus quase dez anos de Tribunal Regional Federal”.
Neste sábado, véspera de Páscoa, o ministro não prestigiou o plenário. Ao <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/04/adpf-701-decisao-assinada-1.pdf">determinar a abertura de igrejas e templos religiosos</a>, em processo que relata desde novembro do ano passado, Nunes Marques garantiu imediatidade e sobrevida à sua decisão. E não foi uma decisão qualquer em momento de absoluta normalidade.
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Ao tomar conhecimento pela imprensa da decisão precária de Nunes Marques o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kallil, escreveu no Twitter: “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.
O tuíte com aviso de descumprimento da decisão levou o advogado-geral da União, André Mendonça, a pedir que Nunes Marques intimasse imediatamente o prefeito de BH para que cumprisse a ordem do ministro do STF.
O plenário do Supremo, muito provavelmente, teria cassado a decisão de Nunes Marques, tivesse sido ela proferida em dia útil e se tivesse sido levada a plenário antes de um domingo de Páscoa. O que levanta dúvidas se não seria esta a razão por que o caso não foi levado a julgamento em dezembro, fevereiro ou março – no plenário virtual, em uma semana a questão estaria resolvida.
Essa provisoriedade alimenta insurgências, como a de Alexandre Kallil, e contestações do Senado, como as respondidas em tom de compromisso pelo então candidato a ministro Nunes Marques. A legalidade dessa amplitude do poder de conceder liminares vem sendo reconhecida pelo Supremo ao longo do tempo.
Este comportamento individual também alimenta críticas por parte dos ministros do Supremo. Muitos deles costumam contestar a prática da imprensa de tratar decisões monocráticas como “decisões do Supremo”. Nunes Marques é um dos que critica esse hábito dos jornais (que às vezes, por falta de espaço nos títulos, trocam o nome do ministro pela sigla STF). Mas o reclame é compreensível: não foi o Supremo que proferiu aquela decisão. Foi um de seus integrantes.
Entretanto, Nunes Marques, diante da ameaça de descumprimento, fez juridicamente o que não quer que a imprensa faça em seus textos: disse que Kallil ameaçava descumprir uma decisão, não do ministro Nunes Marques, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ainda colocou a Polícia Federal de prontidão para garantir o funcionamento das igrejas e templos religiosos em Belo Horizonte e comunicou a Procuradoria-Geral da República “para adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas por este relator”.
https://youtu.be/WAU2xWiR5DQ
Nunes Marques, portanto, carimba sua decisão como do “Supremo Tribunal Federal”. Correto. Decisão de um ministro do STF é também decisão do STF, não é decisão com CPF. Mas aí fica a contradição: na hora de se proteger do ônus de uma liminar polêmica proferida por um colega de tribunal, a responsabilidade é do Ministro X; na hora de colher o bônus e garantir força institucional para uma liminar temerária e com dias contados, a decisão é do Supremo?

Nunes Marques

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JOTA

O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas. 

Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?

O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.