Sem Precedentes

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O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

Como as mudanças no governo afetam o tribunal?

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Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo? É um dos pontos em debate.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que mantinha com o Supremo uma boa relação institucional. Azevedo integrou a equipe de Dias Toffoli na Presidência do STF e estabeleceu pontes estreitas com os ministros do tribunal. No seu lugar, entra Braga Netto, que deve ir ao STF na próxima semana para visitar integrantes da Corte.

Outro tema deste episódio é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 811, protocolada pelo PSD e que contesta o decreto de São Paulo, limitando o funcionamento de templos religiosos. De volta à AGU, André Mendonça pediu ao Supremo uma decisão que permita o funcionamento das igrejas e impeça outros decretos – de outros estados – de impedirem a realização de cultos.

O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Outros temas destrinchados por eles são a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o inquérito aberto de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para investigar procuradores da Lava Jato; o arquivamento do pedido de investigação em razão da instalação de um outdoor em que dizia-se que Bolsonaro não valia “um pequi roído”; e a proposta de emenda à constituição para ampliar o número de ministros do Supremo para incluir, na Corte, o procurador-geral da República.

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