Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, arguição de descumprimento de preceito fundamental na tentativa de substituir o Índice Geral de Preços (IGP) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como parâmetro referencial nos contratos de locação comerciais e residenciais. Na ADPF 818, a […]