imóveis

Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação

CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel

Luiz Orlando Carneiro

05/04/2021 15:25

Topo de prédios de uma metrópole itbi — Crédito: Fotos Públicas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, arguição de descumprimento de preceito fundamental na tentativa de substituir o Índice Geral de Preços (IGP) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como parâmetro referencial nos contratos de locação comerciais e residenciais. Na ADPF 818, a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login