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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Impacto bilionário
Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário
Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST
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Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação
Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país
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Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
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Programa espião
Lava Jato negociou aquisição do Pegasus com empresa israelense, diz defesa de Lula
Defesa do ex-presidente Lula afirma ter encontrado informações sobre conversas envolvendo negociação do software
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TRF5
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
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Cármen Lúcia rejeita MS para que Lira fosse obrigado a analisar impeachment
Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise
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Contratos
PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação
Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores
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STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização