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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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podcast
‘Paredes São de Vidro’: os efeitos do Mensalão e da Lava Jato no STF
Como os julgamentos dos casos fizeram o STF sair da condição de herói nacional para o banco dos réus da opinião pública?
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Crise entre os Poderes
Desprezo a decisões judiciais é crime de responsabilidade, responde Fux a Bolsonaro
Fux disse que líderes devem se dedicar a problemas reais e afirmou: ‘ninguém fechará essa Corte’
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Liberdade de expressão
Moderação de conteúdo: PSB aciona STF contra Medida Provisória
Deputados pedem que Pacheco devolva a MP. Leia a íntegra da ADI contra a medida que dificulta remoção de fake news
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Atos antidemocráticos
Suspeitos de ameaças ao STF são presos por ordem de Alexandre de Moraes
Além de dois mandados de prisão, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias dos investigados
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Pesquisa
Quase um terço dos brasileiros é a favor de impeachment de Moraes e de Barroso
Pesquisa Atlas também mostra que, por outro lado, 46,9% são contra o impeachment de Moraes e 46,5% contra o de Barroso
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Imposto sobre imóveis e bens
ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF
Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo
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História
O primeiro grande caso transmitido pela TV Justiça
O processo envolvia um problema que hoje desafia o Supremo e o governo Bolsonaro: o pagamento de precatórios
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STF
Julgamento sobre lei de transgênicos é interrompido por vista de Gilmar Mendes
Questão principal da disputa são os artigos que centralizam na CTNBio a necessidade de licenciamento ambiental