O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), expediu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e bloqueios de chaves PIX e contas bancárias de investigados por ameaças à Corte e envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos programados para o feriado nacional de 7 de setembro. O inquérito, sigiloso, é o INQ 4879.
Foram presos Marcio Giovani Niquelatti – conhecido como professor Marcinho – e Cassio Rodrigues de Souza, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Eles são suspeitos de ameaçar ministros do Supremo – principalmente Moraes.
Os mandados foram expedidos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 5 de setembro.
Segundo Moraes, a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, as agressões e as ameaças contra o STF, a democracia, o Estado de Direito e suas instituições justificam a imposição da medida restritiva de liberdade.
De acordo com a PGR, “o interlocutor, identificado como Professor Marcinho, ao expor, propalar e divulgar, em live transmitida na rede social TikTok, a existência de recompensa pela ‘cabeça’ de Ministros essa Corte Suprema, com citação nominal a Vossa Excelência, a quem cabe a relatoria deste feito, atua de forma a ameaçar, de forma concreta, a ordem pública, bem como a integridade física de magistrados integrantes da mais alta Corte do País”.
Na decisão, Moraes afirma que a conduta revela-se ilícita e gravíssima, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros. “Revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça – inclusive com ameaças de morte –, coagir e impedir o exercício da judicatura, atentando contra a independência do Poder Judiciário, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão, dado que o investigado expressamente, declara o intuito de, mediante violência e grave ameaça, forçar a destituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Outro pedido de prisão foi a de Cassio Rodrigues de Souza. Segundo a PGR, ele escreveu mensagens ameaçadoras em sua conta no Twitter, como: “Morra Careca Filha da Puta, terça-feira vamos te matar e toda sua família seu vagabundo. Advogadinho de merda do PCC, sou Policial Militar e nós militares te eliminaremos” e “Agora acabou, Alexandre Imoral, o Carecados do STF mandou prender o Líder dos Caminhoneiros, ‘Ze Trovao’, acabou a paz, Morte ao Careca do STF e a toda sua família!”.
Moraes escreveu na ordem de prisão: “Efetivamente, as condutas apontadas na manifestação ministerial se revestem de agudo grau de gravidade, a revelar o extremo periculum libertatis do requerido, tendo ele ameaçado expressamente os Ministros desta Suprema Corte, além de suas famílias, indicando que pretende atacá-los com arma de fogo nos atos criminosos convocados para o próximo dia 7/9/2021”.
O ministro do STF determinou, ainda, o bloqueio das redes sociais de Marcio Giovani Niquelatti e de Cássio Rodrigues de Souza.
Bloqueios bancários e busca e apreensão
Entre as contas bloqueadas estão as da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja). Foi determinado ainda o bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, na proporção respectiva, até 8 de setembro. Além disso, devem ser identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades, desde 10 de agosto de 2021.
Entre os mandados de busca e apreensão, um foi cumprido contra o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, flagrado portando grande quantia de dinheiro em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conforme comunicado pela CPI da Pandemia.
As ações fazem parte do inquérito que investiga atos antidemocráticos e ameaças ao STF, o mesmo que fez as buscas na casa do cantor Sérgio Reis, do deputado federal Otoni Moura de Paula Júnior e do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.