STF

Julgamento sobre lei de transgênicos é interrompido por vista de Gilmar Mendes

Questão principal da disputa são os artigos que centralizam na CTNBio a necessidade de licenciamento ambiental

Flávia Maia

Brasília

03/09/2021 16:57

Gilmar Mendes; cultos; missas — Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O julgamento que discute artigos da Lei de Biossegurança e o uso de transgênicos (Lei 11.105/2005) no Brasil foi interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A questão principal da disputa são os dispositivos que centralizam na Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio), ligada à União, a competência sobre […]

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