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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
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Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Crédito: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Programa espião
Lava Jato negociou aquisição do Pegasus com empresa israelense, diz defesa de Lula
Defesa do ex-presidente Lula afirma ter encontrado informações sobre conversas envolvendo negociação do software
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens TRF5
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
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Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Cármen Lúcia rejeita MS para que Lira fosse obrigado a analisar impeachment
Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise
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Crédito: Pixabay Contratos
PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação
Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores
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Vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agencia Senado STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização
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O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR Declínio de competência
Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira
Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função
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Votação da LDO com senadores / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Razoabilidade
Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Grupo argumenta que valor seria suficiente para a compra todas as doses de vacina de que o país precisa
