Sistema Prisional

Últimas Notícias sobre Sistema Prisional

1. 

   Sistema Prisional

   Indulto para mulheres: uma questão humanitária

   Entre os anos de 2000 e 2014, se o encarceramento masculino se elevou em 220%, o feminino apontou cifras de 567%

   Alamiro Velludo Salvador Netto

2. 

   STJ

   Bancos não precisam citar devedor em presídio, decide STJ

   Corte inaugura entendimento sobre o assunto, e ministro vencido cita súmula do Supremo para discordar da maioria

   Bárbara Pombo

3. 

   TJSP

   TJSP passa a conceder dano moral por revista vexatória

   Mãe de detento recebeu R$ 10 mil por ser obrigada a se agachar nua por três vezes

   Luciano Bottini Filho, Iuri Dantas

4. 

   STF

   Estado de coisas fora do lugar (?)

   Ainda há tempo de se “recolocar” o “Estado de Coisas Inconstitucional” em seu devido lugar

   José Ribas Vieira, Rafael Bezerra

5. 

   Sistema Prisional

   Presos do RJ passam frio e não podem usar casacos, aponta MP

   Inquérito foi aberto após detento tiritar em audiência com juiz

   Luciano Bottini Filho

6. 

   STF

   Barbárie prisional: promessas, julgamento e novela

   Sem ação efetiva do governo, situação dos presídios está nas mãos do STF

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Judiciário pode mandar governo reformar presídio, decide STF

   Decisão foi unânime

   Felipe Recondo

8. 

   Direito Penal

   Dos canaviais à magistratura

   Às voltas com quase 16 mil processos, a juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros sentencia crime e adoção

   Bárbara Pombo