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Segurança Pública

Últimas Notícias sobre Segurança Pública

  1. compra de armas
    Crédito: Unsplash

    Segurança pública

    PSDB é 5º partido a ajuizar ADI contra decretos que facilitam compra e porte de armas

    Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a ‘apreciação imediata’ de cautelar

  2. importação de armas
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF volta a julgar ação contra medida que zerou alíquota de importação de armas

    Ministro Luís Roberto Barroso devolveu vista. Julgamento continuará no plenário virtual no próximo dia 26 de fevereiro

  3. Crédito: Pixabay
  4. webinar
    Crédito: Unsplash

    Evento

    IDP realiza webinar sobre segurança pública e cidadania

    Nesta quarta (16/12), às 11h, com João Paulo Bachur, Raphael Callou, Raul Jungmann e palestra do ministro Gilmar Mendes

  5. assédio sexual
    Conselheira do CNMP Fernanda Marienla / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    CNMP: Fernanda Marinela propõe resolução sobre assédio sexual nas Forças Armadas

    Pesquisa mostrou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas já sofreram assédio

  6. ADPF 635
    Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr

    Clínica UERJ Direitos

    O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635

    Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro

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  7. data privacy brasil dados segurança pública
    Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Privacidade

    Ministro do STJ apresenta anteprojeto sobre dados em segurança pública à Câmara

    Maia deverá encaminhar o texto a um grupo de trabalho e não deverá ser votado esse ano

  8. operações rio de janeiro favelas
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Segurança pública

    Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia

    O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente