A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal

Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Parte I
Dados são indispensáveis para políticas e programas de segurança pública em todo o território nacional
Direito Penal
O anteprojeto impacta na prova penal, nas técnicas especiais de investigação e no processo penal
Risco fiscal
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Judiciário
Índices de violência contra a mulher, que já eram alarmantes, foram catapultados pelo período pandêmico
STF
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Nova Economia
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA