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Últimas Notícias sobre São Paulo

  1. Crédito: Pexels

    Construção civil

    Controle de ruídos na construção civil

    Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no município de São Paulo

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  2. Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade civil

    Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

    Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

  3. associação, fogos de artifício
    Crédito: Pixabay

    Pedido de liminar

    Empresários acionam STF contra lei paulista que proibiu fogos de artifício ruidosos

    Associação afirma que a lei representa ‘irreversível colapso de todo o setor, com graves reflexos na economia’

  4. são paulo gig economy
    São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Direito Tributário

    Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo

    Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado

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  5. Equipe de SP alerta para alta dos casos de Covid, mas descarta terceira onda. Foto: Governo de São Paulo

    Coronavírus

    ”Ainda estamos na segunda onda”, diz coordenador do Centro de Contingência de SP

    Equipe descarta terceira onda da pandemia, mesmo com alta dos casos e confirmação de variante indiana

  6. licitação da lei das startups
    Ponte Estaiada, em São Paulo / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo

    Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo

  7. linguagem inclusiva
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs

    De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial

  8. lei de licitações
    Sede da Prefeitura de São Paulo. Crédito: Heloisa Ballarini/Secom

    Tributação

    CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras

    Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente

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