Tag
Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
Últimas Notícias sobre Repercussão Geral
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
Ministério Público pode propor ação civil pública em nome de beneficiários do FGTS?
Ministro Teori Zavascki defendeu que Supremo julgue a questão em repercussão geral
-
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
STF analisa repercussão geral sobre perda de finalidade da multa criada em 2001
-
Carlos Humberto/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Tributação de crédito presumido do ICMS chega ao STF
Ministros poderão responder se benefício deve compor o cálculo do PIS/Cofins
-
Carlos Humberto/SCO/STF -
Sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/05/2015) STF
STF indica mudança no entendimento e inquéritos em curso poderão ser considerados maus antecedentes
Decisão da Corte contraria tese definida em dezembro do ano passado em repercussão geral
-
STF
Processo sobrestado por repercussão geral tem prescrição suspensa?
A tese começou a ser discutida no STF e já tem posições favoráveis
-
Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF limita competência de município para proibir queimadas
Decisão com repercussão geral diz regramento local sobre meio ambiente deve ser “harmônica com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados”
-
Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Pedidos de vista adiam 12 processos com repercussão geral em 2014
Roberto Barroso e Dias Toffoli lideram solicitações
