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Reforma Tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Tributária
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Legislativo
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária
Apresentação do parecer no Senado deflagra a fase de discussão concreta e negociação por votos em plenário
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Nova coluna
A reforma tributária que o Brasil precisa
Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário
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Duração de três meses
Receita Federal cria conselho consultivo sobre a Reforma Tributária
Segundo Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, proposta do governo está em ‘fase final’
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Reforma Tributária
A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios
A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios
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PEC 45/19
A reforma tributária e o papel da lei complementar na instituição do IBS
Além de possível, seria juridicamente necessária a instituição do IBS por meio de lei complementar?
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Diminuir regressividade
Regina Helena Costa: nenhuma proposta de reforma se preocupa com Justiça tributária
Para ministra do STJ, prioridade deveria ser tributar mais a parcela mais rica e diminuir a carga dos mais pobres
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Reforma Tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões
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Reforma Tributária
Evento discute reforma tributária
Colóquio é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP