Women in Tax Brazil

Nova coluna

A reforma tributária que o Brasil precisa

Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário

Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas de reforma tributária, entre elas a PEC 110/2019, conhecida como “PEC do Senado”, e a PEC 45/2019, conhecida como “PEC da Câmara”, que são consideradas as mais viáveis. A primeira reproduz a emenda substitutiva apresentada pelo então Deputado Luiz. C. Hauly (PEC 293/2004) e a segunda é fruto de […]

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