Women in Tax Brazil

Últimas Notícias

1. 

   WOMEN IN TAX

   Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural

   Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil

   Camila Galvão, Isabela Cantarelli

2. 

   Women in Tax

   O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário

   Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica

   Luiza Raposo Resende

3. 

   Tributário

   Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

   Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros

   Verônica Magalhães

4. 

   WOMEN IN TAX

   Até quando esperar pela igualdade de gênero?

   Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade

   Cristiane Moreira Krukoski

5. 

   WOMEN IN TAX

   Tampon Tax: uma questão absorvente

   Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária

   Manuela Britto Mattos dos Santos

6. 

   WOMEN IN TAX

   As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO

   Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos

   Mariana Monfrinatti Affonso de André

7. 

   WOMEN IN TAX

   Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

   Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

   Beatriz Wixak

8. 

   WOMEN IN TAX

   Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?

   Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica

   Verônica Magalhães

9. 

   Direito tributário

   Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica

   Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?

   Maria Rita Ferragut

10. 

    WOMEN IN TAX

    Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

    Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

    Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Dadona Matthiesen