Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
WOMEN IN TAX
Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade
WOMEN IN TAX
Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária
WOMEN IN TAX
Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos
WOMEN IN TAX
Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária
WOMEN IN TAX
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica
Direito tributário
Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?
WOMEN IN TAX
Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres
Nova coluna
Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário
Plano de saúde
Demais procedimentos devem estar expressamente previstos no contrato para serem cobertos
1ª Turma
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
IPO
Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos
Adicional de periculosidade
Uma análise sobre a não modulação dos efeitos
Controle Público
Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos
Tributário
Dificuldades impostas pela garantia ao sigilo fiscal, privacidade e livre concorrência
Lava Jato
Direito Penal
Advocacia
CONCURSOS
RHC 163334
RHC 163334
PACOTE ANTICRIME
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Redes sociais
Direito de regresso
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas
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Crimes Fiscais
Competência Tributária