A inconstitucionalidade do adicional de ICMS dos Fundos de Combate à Pobreza
Impossibilidade de cobrança do adicional sobre operações com bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis

Impossibilidade de cobrança do adicional sobre operações com bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis
Women in Tax Brazil
Distorções tributárias que fomentem desigualdade de gênero devem ser enfrentadas
Women in Tax Brazil
Legislação não discrimina expressamente, mas quando interpretada e aplicada, afeta desfavoravelmente as mulheres
Women in Tax Brazil
Relativização nas relações tributárias de trato continuado ensejará em prejuízo imensurável
Women in Tax
Mais do que um debate sobre tributação, uma questão de gênero
Women in Tax Brazil
A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica
Women in Tax Brazil
Um diálogo pelo viés tributário
Women in Tax Brazil
Alcance do termo ‘insumos’ jamais pode ser dissociado do contexto e da finalidade do creditamento
Women in Tax Brazil
PL 338/18 do Senado deve ser aprovado com benefício fiscal para investidor do Contrato de Impacto Social (CIS)
Women in Tax Brazil
Confirmações e inovações da EC 116/22
Women In Tax Brazil
Empresas têm agora uma ‘janela de oportunidade’ de benefícios que não devem ser desperdiçados