Women in Tax Brazil

Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   STF e tributação da tecnologia

   A recém-aprovada Súmula Vinculante 57 e os efeitos vinculantes da repercussão geral

   Nina Pencak, Sara de Assis Aquino

2. 

   Women in Tax

   Desigualdade e gênero: uma questão tributária e/ou de carência de regulação?

   No Brasil, ainda aceitamos que as mulheres paguem mais pelos mesmos produtos similares masculinos

   Renata Ferreira Leite

3. 

   Women in Tax Brazil

   Como a Covid-19 pode pavimentar o caminho da colaboração entre fisco e contribuinte?

   Na esfera tributária, a escolha será entre a litigiosidade ou colaboração genuína

   Verônica Magalhães

4. 

   Pandemia

   Isolamento social e o artigo 170-A do CTN: há relação possível?

   Consideramos prudente o novo olhar para a compensação em matéria tributária

   Flávia Cecília S. Oliveira

5. 

   Women in Tax

   Justiça social e progressividade da tributação

   O sistema tributário vigente, além de não mitigar as diferenças sociais, incrementa-as

   Betina Treiger Grupenmacher, Carol Alves

6. 

   Women in Tax Brazil

   Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

   Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

   Fernanda Ramos Pazello

7. 

   Women in Tax

   Tax women: a desigualdade de gênero na tributação

   Uma das vertentes discriminatórias implícitas – porém muito representativa– no Brasil e no mundo é a pink tax

   Maíra Konrad de Brito

8. 

   Trabalho

   Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

   Judiciário confirma a natureza da atividade de intermediação das plataformas da economia colaborativa

   Gabriela de Souza Conca

9. 

   WOMEN IN TAX

   Lucros auferidos no exterior e o posicionamento do CARF

   Inconsistência das decisões administrativas sobre a tributação dos lucros auferidos por controladas estrangeiras

   Simone Dias Musa

10. 

    WOMEN IN TAX

    Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

    A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

    Raquel de Andrade Vieira Alves