Women in Tax Brazil

Últimas Notícias

1. 

   Women in Tax

   Tax women: a desigualdade de gênero na tributação

   Uma das vertentes discriminatórias implícitas – porém muito representativa– no Brasil e no mundo é a pink tax

   Maíra Konrad de Brito

2. 

   Trabalho

   Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

   Judiciário confirma a natureza da atividade de intermediação das plataformas da economia colaborativa

   Gabriela de Souza Conca

3. 

   WOMEN IN TAX

   Lucros auferidos no exterior e o posicionamento do CARF

   Inconsistência das decisões administrativas sobre a tributação dos lucros auferidos por controladas estrangeiras

   Simone Dias Musa

4. 

   WOMEN IN TAX

   Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

   A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

   Raquel de Andrade Vieira Alves

5. 

   Women in Tax

   Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE

   Não ficou clara a forma como esse alinhamento será realizado, face às burocracias existentes

   Michela Chin, Graziela Batista

6. 

   CPC/2015

   Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade

   Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária

   Raquel Rossato

7. 

   WOMEN IN TAX

   Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural

   Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil

   Camila Galvão, Isabela Cantarelli

8. 

   Women in Tax

   O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário

   Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica

   Luiza Raposo Resende

9. 

   Tributário

   Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

   Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros

   Verônica Magalhães

10. 

    WOMEN IN TAX

    Até quando esperar pela igualdade de gênero?

    Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade

    Cristiane Moreira Krukoski