Tag
processo
Últimas Notícias sobre processo
-
Análise
O processo do Palácio Guanabara chegou ao seu fim?
Há 125 anos tramitando, trânsito em julgado do ARE 1.250.467 pode não significar o fim do processo entre a Família Imperial, a União e RJ
-
PIS/COFINS
O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte
Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
-
Coluna Carf
Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa
Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado
-
CPC
A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo
Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais
-
Direito tributário
Efeitos tributários do haircut no processo de recuperação judicial
É necessário um diálogo mais congruente e mais harmônico entre a legislação tributária e a recuperacional
-
CPC
O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência
Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida
-
julgador
O deferimento da produção prova e a cooperação ao livre convencimento motivado
Livre convencimento do julgador deve partir da letra da lei e da imperiosa cooperação das partes
-
Direito Penal
Barroso defende que juiz fixe prazo para julgar após recebimento de denúncia
Ministro afirma que investigações devem durar em média seis meses e no máximo 1 ano e seis meses se for dificílimo