O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência
Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Tributário
Nova regra permite que os executivos não fiquem prejudicados com o arrolamento durante todo o processo administrativo
energia em debate
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura