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Previdência
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Previdência
Funpresp: decisão diante de um cenário de incertezas
O 1º de uma série de quatro artigos sobre a decisão de migração enfrentada pelos servidores federais
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Empresas e Tributos
Os programas de PLR e implicações previdenciárias
Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?
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Novo Governo
Limites jurisprudenciais à reforma da Previdência
Como o STF tem se comportado diante das alterações nos regimes previdenciários desde a Constituição de 1988
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Agenda 2030
Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030
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Artigo
Só a Reforma da Previdência pode salvar a Constituição de 88
Constituição chega aos seus 30 anos não como a Carta Cidadã, mas essencialmente como a Carta Previdenciária
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STF
STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes
Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017
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Previdência
5 livros sobre Direito Previdenciário
Selecionadas por Fausto De Sanctis, obras sistematizam principais aspectos e fornecem visão geral e particularizada sobre o tema
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STJ
Decisão do STJ sobre previdência se desconecta da realidade e da Constituição
É como se a justiça feita para esses aposentados e famílias não implicasse em qualquer sacrifício de outros cidadãos