5 livros sobre Direito Previdenciário

Minha experiência por seis anos e dez meses como Desembargador Federal integrante da 7ª Turma Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (de janeiro de 2011 a novembro de 2017) obrigou-me a me atualizar com doutrina nacional relevante do Direito Previdenciário que levasse em conta, especialmente, os aspectos práticos e úteis para o dia a dia profissional.

As obras listadas sistematizam os principais aspectos da Previdência e Assistência Sociais e fornecem uma visão geral e particularizada de questões que têm provocado dúvidas dentre os operadores do Direito Previdenciário brasileiro.

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Espero que sejam do agrado dos interessados, fornecendo uma fundada e importante base jurídica.

1 – Curso de Direito Previdenciário, de Fábio Zambitte Ibrahim

Justificativa: O livro abarca todo o Direito Previdenciário em linguagem fluida,
tratando com segurança de temas que podemos denominar sobre a parte geral do Direito Previdenciário, como, por exemplo, tempo de contribuição, carência, condição de segurado etc. Além disso, o autor é um dos que melhor descreve o sistema de financiamento da Previdência Social, cujo conhecimento mostra-se de grande valia para o estudo das prestações previdenciárias (benefícios). O autor é (ou foi) Auditor Fiscal da Previdência Social e professor de Direito Previdenciário em diversas instituições, possuindo outros livros sobre o tema Direito Previdenciário.

2 – Benefícios Previdenciários, de Hermes Arrais Alencar

Justificativa: Hermes Alencar é Procurador Federal do INSS e seu livro é uma
referência para aqueles que trabalham com Direito Previdenciário. A obra traz riqueza de detalhes sobre os temas mais espinhosos dessa área, na qual, muitas vezes, existem vários posicionamentos divergentes. Trata da evolução legislativa que rege o salário-de-contribuição e os diversos índices utilizados para sua correção durante o tempo,regras sobre a renda mensal inicial (RMI) e índices de reajuste das prestações pagas em atraso, além de outros temas.

3 – Cálculo de Benefícios Previdenciários, de Hermes Arrais de Alencar

Justificativa: Este livro é destinado para aqueles que trabalham diretamente com Direito Previdenciário. Busca aliar a teoria à prática. Descreve detalhadamente o
método de cálculo da renda mensal inicial dos diversos benefícios previdenciários em função do tempo da sua concessão. Além disso, traz as principais teses revisionais normalmente trazidas ao conhecimento do Poder Judiciário.

4 – Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, de Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Júnior

Justificativa: Os autores são Juízes Federais. Traz uma análise detalhada de cada dispositivo da Lei 8213/1991, abordando os pontos controvertidos, com profunda análise dos diversos posicionamentos jurisprudenciais sobre cada tema.

5 – Direito Previdenciário Esquematizado, de Marisa Ferreira dos Santos

Justificativa: A autora é Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região, atuando há muitos anos em processos previdenciários. O livro constitui não somente precioso material para os concursos públicos, mas também para todos os operadores do direito, que atuam na seara previdenciária. Em razão de sua vasta experiência nessa área, a autora consegue abordar os temas mais espinhosos do Direito Previdenciário e posicionar leitor frente aos diversos posicionamentos jurisprudenciais que grassam nesse meio.

Fausto Martin de Sanctis – Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e escritor. Doutor em Direito Penal pela USP e Especialista em Processo Civil pela UnB. Membro do Conselho Consultivo da American University para Programas de Estudos Jurídicos Brasil - EUA. Recebeu distinção honrosa em 2016 da New York State Bar Association – NYSBA por ter sido considerado o magistrado-precursor das decisões atinentes à prevenção e ao combate da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi Procurador do Município de São Paulo, Procurador do Estado de São Paulo, na área da Defensoria Pública, e Juiz de Direito em São Paulo. Possui 30 obras publicadas no Brasil e no exterior