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Prescrição
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Romero Jucá / STF
Após 14 anos, STF arquiva inquérito de Romero Jucá
Falta de provas e fim do prazo para eventual punição motivaram o fim do processo. Veja a movimentação do caso.
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Périolas, colar. Crédito Pixabay STJ
Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos
Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sabatina Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
O que Janot não disse
Sobre o pedido de arquivamento de investigações contra Marta, Freire e Jarbas Vasconcelos
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O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) STJ
STJ: Governador do Pará pode ser julgado por corrupção
Simão Jatene é acusado de corrupção ativa e passiva pelo MPF
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Direito do Trabalho
A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões
Do ponto de vista processual, é inconsistente a tese de que o PL é ruim para o direito do trabalho
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Imagem: Pixabay hLava Jato
Prescrição e 10 medidas contra a corrupção
Nas 10 medidas se propõe um retrocesso sem a menor preocupação com o aspecto humano da pena: a ressocialização do criminoso
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Prescrição
Procuradora culpa TRE por prescrição de crime de ex-prefeito
Segundo Eunice Dantas, inércia de dois relatores da corte de Sergipe ocorreu por “desídia ou má-fé”
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Execução Fiscal
STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis
Para 2ª Turma, prazo de cinco anos deve ser contado a partir da exclusão do programa de parcelamento
