Kalleo Coura

A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas deixou os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de cabelo em pé ao se manifestar sobre uma preliminar de prescrição num caso envolvendo o ex-prefeito de Capela Manoel “Sukita” Santos na última terça-feira (06/09).
Depois de concordar com a prescrição da punibilidade de Sukita, Dantas afirmou que ela havia decorrido “por culpa especialmente do Judiciário e mais especificamente ainda desta corte”. Isto teria ocorrido “diante da inércia de dois de seus relatores, que por desídia ou má-fé não deram o devido curso processual”.  Dantas disse ainda que não queria que seu nome estivesse “nesta mesma sarjeta” e que a “mácula no Poder Judiciário ficará para sempre”.
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O juiz Mário Cesar Vasconcelos Freire de Carvalho não proferiu nenhum despacho desde o dia em que recebeu o processo, em 16 de março de 2012, até o término de seu mandato no tribunal, em 10 de janeiro de 2013. Curiosamente, Carvalho ouviu o sermão de Dantas porque estava no tribunal como advogado de defesa de Sukita, que havia sido condenado a um ano e quatro meses por corrupção eleitoral.
Já o juiz Jorge Luís Almeida Fraga demorou sete meses para dar o primeiro despacho, com o seguinte teor: “Intimem-se as partes para, sucessivamente, apresentarem alegações finais, no prazo de quinze dias, na forma do contido no artigo 11 da Lei n. 8038/90”.
A procuradora, em sua manifestação, atacou Fraga ao dizer que a “despeito de contribuir decisivamente para a prescrição em baila, o próprio Juiz LUÍS JORGE ALMEIDA FRAGA foi quem suscitou a presente preliminar na sessão de julgamento ocorrida em 17 de agosto de 2016. É quase que se valer da sua própria torpeza”.
Como Dantas considerou que houve “uma maléfica triangularização, consubstanciada no retardo processual provocado por dois juízes em prol da parte, sendo um daqueles atual advogado desta e, o outro, o responsável por levantar a preliminar da extinção da punibilidade do réu”, ela fez uma representação criminal ao Procurador-Geral da República para apurar os possíveis crimes de prevaricação, advocacia administrativa, tráfico de influência, concussão e/ou corrupção passiva, além de uma representação administrativa ao Conselho Nacional de Justiça.
Procurado, o juiz Luís Fraga informou via assessoria que “neste momento não quer se manifestar”. Já o advogado e ex-juiz eleitoral Mario Vasconcelos Carvalho informou em nota que "adotará todas as medidas judiciais cabíveis" em relação à manifestação da procuradora eleitoral. Carvalho afirma que "não se pronunciou nesse processo porque estava na interinidade, aguardando a posse do titular a qualquer momento e porque era um período eleitoral, cuja prioridade absoluta era o grande volume de processos decorrentes das eleições municipais daquele ano".
Leia a <a href="http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2016/09/Parecer-Sukita.pdf">íntegra</a> da manifestação da procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.

Plenário do TRE-SE

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JOTA

Segundo Eunice Dantas, inércia de dois relatores da corte de Sergipe ocorreu por “desídia ou má-fé”

Procuradora culpa TRE por prescrição de crime de ex-prefeito

Segundo Eunice Dantas, inércia de dois relatores da corte de Sergipe ocorreu por “desídia ou má-fé”