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Últimas Notícias sobre precedentes

  1. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    Artigo

    O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais

    Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça

  2. @flickr/ToriRector

    Arts. 926 e 927

    Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?

    Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?

  3. coisa julgada pec dos precatórios
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    novo CPC

    Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

    Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

  4. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Balanço

    Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

    Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC

  5. Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

    Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito

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  6. STF

    “Núcleo duro do novo CPC é inconstitucional”, diz jurista

    Para Nelson Nery Jr., tribunais superiores se empoderaram sem autorização da Constituição

  7. STF

    Reclamação Constitucional para superação de precedentes

    Não se pode admitir o desvirtuamento da nobre função atribuída a Reclamação Constitucional

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  8. flickr/AMB

    STF

    Demandas na Justiça podem cair se sistema de precedentes funcionar, diz juiz

    Para Fernando Gajardoni, novo CPC impōe uma escolha ao Supremo e ao STJ

  9. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    Arbitragem

    A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?

    Precedente vinculante não pode ser causa da ruína da arbitragem no Brasil

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  10. @flickr/ToriRector

    Coluna Novo CPC

    Os 6 meses do NCPC e as jornadas de direito processual

    As maiores controvérsias do novo código e as perspectivas do processo no mundo

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  11. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (04/08/2016)