Nas colunas anteriores, tratei aqui do conceito de coisa julgada e de seus limites. Apontei que (i) o NCPC perdeu importante oportunidade de evoluir no conceito da coisa julgada[1] e (ii) que as mudanças nos limites objetivos da coisa julgada não foram boas[2] – isso, claro, sob a minha perspectiva, sendo certo que existem opiniões […]
novo CPC
Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada
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