Tag

PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. STF, fazenda
    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

    Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional

  2. stf ao vivo
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    STF

    Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

    União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

  3. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    STF

    Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal

    Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta

  4. Crédito Pixabay

    direito tributário

    Royalties não geram créditos de PIS/Cofins, diz Receita em solução de consulta

    Empresa questiona se há direito de creditamento sobre valores pagos pelo uso de imagem de produto infantil

  5. corretoras lei anticorrupção herman benjamin hora repouso alimentação
    O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal

    Instituições financeiras

    STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins

    Decisão foi tomada pela 2ª Turma em um processo envolvendo uma corretora

  6. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    A prejudicialidade da decisão judicial vinculante

    Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal

  7. dividendos
    Isaias Coelho, professor da FGV Direito SP e membro de um grupo que discute as propostas da reforma tributária com o governo federal - Foto: FGV Direito SP

    ICMS

    ‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’

    Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo

    ,

  8. reforma tributária
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades

    Possível aumento da carga tributária a setor privado de ensino poderia pôr fim a benefícios do Fundeb