Tag
PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
-
Direito Tributário
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos adquiridos por empresas comerciais
Já existem em curso dois casos em que a questão deverá ser enfrentada tanto pelo CARF quanto pelo STJ
-
ABDF
Evento no Rio discute exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade
-
Tributário
O ‘Regulamento do PIS/COFINS’: combustível para mais litígios tributários?
Alguns dos dispositivos da IN 1911/19 não podem ser seguidos às cegas
-
Tributário
ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada
Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada
-
Reforma Tributária
A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios
A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios
-
Pauta provisória
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
-
Julgamentos
Carf mantém cobrança de R$ 5,2 bi contra a Petrobras
Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante
-
Direito Tributário
Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam
Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos