Tributário

Pauta provisória

STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição
Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema, segundo especialistas, é semelhante ao que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém há a chance de os ministros analisarem assuntos […]

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