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Petrobrás
Petróleo Brasileiro S.A. é uma empresa estatal de economia mista. A multinacional é proprietária de refinarias, petroleiros e é uma grande distribuidora de derivados de petróleo.
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R$ 2,5 bilhões
Câmara defende usar dinheiro de acordo da Petrobras com EUA na Educação
Em parecer anterior, Casa Legislativa se posicionou pela remessa dos recursos para o Tesouro
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AFRETAMENTO
Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões
Processo trata do afretamento de embarcações. Ainda cabe recurso à Câmara Superior do conselho
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STF
Sessão do STF – 07/08/2019
Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros
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Corte Superior
STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia
TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes
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Sanções
Toffoli rejeita recurso da Petrobras e garante venda de combustível a navios iranianos
PGR defendeu que a companhia não fosse obrigada a abastecer embarcações
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Nova Perda
Carf conclui mais um processo envolvendo afretamento da Petrobras
Cobrança, de cerca de R$ 2,7 bilhões, foi mantida; empresa promete recorrer
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Julgamentos
Carf mantém cobrança de R$ 5,2 bi contra a Petrobras
Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante
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Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível