Do Supremo

STF

Sessão do STF – 07/08/2019

Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros

terras indígenas
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em duas sessões nesta quarta-feira (7/8). Está na pauta da sessão extraordinária, marcada para as 9h30, a ADI 3446, ajuizada contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou por motivo de perambulação. Já no […]

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