Tag
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Últimas Notícias sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
Crédito: Unsplash censura
Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?
Muito frequentemente, uma cena satírica é construída justamente para provocar debate
-
Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais
Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
-
Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil STF
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR 'Relatório Antifascistas'
STF suspende produção de relatórios do governo sobre opositores
Por 9 votos a 1, plenário fixou que usar sistema de inteligência para monitorar preferências políticas é desvio de finalidade
-
O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
STF vai julgar no dia 19/8 ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça
Ministra Cármen Lúcia, relatora, optou por decisão colegiada e apresentou o processo em mesa para ser julgado pelo plenário
-
Videoconferência entre STF, AGU, CGU, MJ, TCU para assinatura de termo de Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência. Crédito: Reprodução Delações para empresas
Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência
MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra
-
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Justiça, André Mendonça / Crédito: Marcos Corrêa/PR Fake news
André Mendonça: tentar cercear imunidade parlamentar é um atentado à democracia
Hoje ministro da Justiça, Mendonça defendeu a constitucionalidade do inquérito de fake news quando era AGU, em 2019
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional Brasileiro. Foto: Alan Santos/PR Governo Bolsonaro
Abuso de Autoridade no Poder Executivo: novos limites ao poder da caneta?
A necessidade de mais provas para caracterizar crime de responsabilidade
