André Callegari

Sócio-fundador do escritório Callegari Advocacia Criminal, é pós-doutor em direito penal pela Universidad Autónoma de Madrid e professor titular no IDP-Brasília

contraterrorismo

PL Contraterrorista coloca chefe de Estado acima da lei

Projeto de Lei 1595/19 é tentativa flagrante de usar aparato estatal sem se submeter à fiscalização institucional

André Callegari

Governo Bolsonaro

Abuso de Autoridade no Poder Executivo: novos limites ao poder da caneta?

A necessidade de mais provas para caracterizar crime de responsabilidade

André Callegari

Direito Penal

Acordo de colaboração premiada: pontos para reflexão

Lei 12.850/13 foi omissa em alguns pontos e noutros, deixou de explicitar um procedimento seguro para que se firme o acordo

André Callegari

STF

O STF e a razoável duração da investigação

É preciso evitar que agentes públicos sofram por prazo indeterminado dissabores da investigação sem elementos suficientes

André Callegari

STF

Os novos caminhos do STF

Mais vale uma decisão de acordo com a Constituição de que uma decisão populista

André Callegari

STF

Nem tudo é corrupção passiva

Da necessidade de relação entre a função pública e a vantagem indevida

André Callegari