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Mineração
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Indígenas fazem ato contra o marco temporal em frente ao prédio do STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil direitos fundamentais
PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
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Mineração: resolução da ANM supre relevante lacuna regulatória do setor
Texto contribui para ambiente de melhores condições de financiamento de empreendimentos minerários no Brasil
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Área de mineração / Crédito: Unsplash Regulação
Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração
O atual ciclo de pujança mineral será prejudicado pelos Estados?
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(Foto: Ana Cotta/Flickr) Direito Tributário
Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência
Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma
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Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama Direito Ambiental
Legislação sobre barragens em Minas Gerais
Mudanças recentes e análise das tendências futuras de regulamentação
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Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Mineração
Barragens de mineração e comunidades
Novas regras de proteção às comunidades na Zona de Autossalvamento de barragens em MG
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Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração
O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
STF veta normas de licença ambiental para mineração em Santa Catarina
Normas dispensaram ou simplificaram licenciamento para atividades de lavra a céu aberto de ‘cascalheiras’
