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Medida foi tomada após Anvisa retirar a obrigação do uso em aeroportos
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O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas
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Mineração e sustentabilidade: para onde queremos ir?
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Judiciário e Sociedade
Movimentos sociais demandam mais participação em acordos para o MP
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Mineração, acesso a imóveis de terceiros e a mudança na Lei das Desapropriações
Os impactos positivos na indústria mineral da alteração do art. 3º do Decreto-Lei 3.365/1941
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Plenário do STF retoma as atividades com o julgamento de ADIs sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração
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Tributário
Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias