Os tropeços da justiça brasileira no caso do desastre em Mariana e Rio Doce
Entre acordos e decisões ruins as instituições de justiça não conseguem garantir a reparação aos atingidos
Cristiana Losekann
Últimas Notícias sobre
-
Foto: Rogério Alves/TV Senado Desastre ambiental
A participação como um problema para as instituições de justiça
Uma análise a partir do acordo de governança e participação para o desastre no Rio Doce
Recomendados
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
Conteúdo patrocinado
Tecnologia e mobilidade, a união que enfrentou a pandemia
É hora de ressignificar o conceito de acessibilidade, usando a tecnologia para trazer soluções inovadoras, mas também humanas
direito tributário
Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?
A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da 12ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial
direito tributário
Quando o IRPJ e a CSLL devem incidir sobre créditos tributários?
Posição da Receita Federal é temerária, pois permite tributação sobre hipóteses de incidência sem fundamento
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil