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Mineração
Últimas Notícias sobre Mineração
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Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil Terras Índigenas
Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol
STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Crédito: Pixabay Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
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Crédito: Pixabay Políticas tributárias
CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração
Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais
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Crédito Israel Defense Forces Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas
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Crédito: Pixabay Atualização
Inovações do novo regulamento do Código de Mineração
Alterações procedimentais foram efetuadas com objetivo de desburocratizar e incentivar novos investimentos no setor
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Crédito: Pixabay Mineração
O novo decreto que regulamenta o Código de Minas
Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade
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Crédito: Pixabay Mineração
Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM
Decreto 9406/2018 tem forte conteúdo em matéria ambiental, o que pode ser bom, mas isso traz segurança jurídica?
