CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração
Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais
Rodrigo Mattos Vieira de Almeida
Últimas Notícias
-
Crédito Pixabay Políticas tributárias
Diesel e ICMS-RJ: tratamento desigual a contribuintes em situação equivalente
Nova lei estadual trata o mesmo produto como essencial e como supérfluo, desafiando princípios constitucionais
Recomendados
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Caso envolvia ganho de capital na reavaliação espontânea de ações da Companhia Brasileira de Distribuição
Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação
Manifestação
AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia
O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito
Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas
Devido processo legal
Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias
Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena
Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Entendimento foi fixado por Turma de Uniformização de Jurisprudência do tribunal
Justiça
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Contas
TCU inova e muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel
Carreira
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
Tributário
Inovação
JOTA é um dos vencedores do ‘Desafio de Inovação da Google News Initiative na América Latina’
Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
Paródia eleitoral
STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos
Liberdade de imprensa
Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Publicistas
O que é Contrato de Impacto Social (CIS)?
Infra
Debate sobre o novo marco legal do saneamento
Artigos
Cooperação
Investigação internacional de crimes de corrupção
Cláusulas modelo