Mineração
Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade
Em 12 de junho de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.406, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas). Ele revogará, em 180 dias contados da sua publicação, o atual regulamento da referida lei, em vigor desde 1968. Apesar de ter pontos de legalidade questionável, a nova […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Christian Galvão Davies