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Meio Ambiente
Últimas Notícias sobre Meio Ambiente
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Meio Ambiente
É possível o ambiente ter algum impacto sobre a previdência?
Um ponto que tem sido deixado de lado ou até mesmo esquecido nas principais discussões sobre o tema da previdência
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STF
Recurso sobre competência municipal no combate à poluição aguarda há 21 anos decisão do STF
Processo se arrastou com mudanças de relatores, sucessivos pedidos de vista e inclusões em pauta que não consumadas.
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Meio Ambiente
Meio ambiente e PPI
Sem a existência de uma norma regulando inteiramente o licenciamento ambiental, corre-se o risco de não avançar no PPI
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STF
ADI questiona benefícios fiscais a agrotóxicos e defensivos agrícolas
Ação foi proposta pelo PSOL
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Meio Ambiente
Pode o IBAMA invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?
Sobre a distribuição de competências no complexo modelo brasileiro de proteção ao meio ambiente
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STF
Projeto propõe varas especializadas em meio ambiente
O TRF1 julgará, na próxima semana, a criação de varas ambientais e agrárias no Centro-Oeste. A proposta visa agilizar o julgamento de questões do meio ambiente na região do Cerrado.
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TJSP
Promotor do Meio Ambiente administrava empresa poluidora
TJSP recebe denúncia da Procuradoria Geral de Justiça
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Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF limita competência de município para proibir queimadas
Decisão com repercussão geral diz regramento local sobre meio ambiente deve ser “harmônica com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados”
