Opinião & Análise

Meio Ambiente

Meio ambiente e PPI

Sem a existência de uma norma regulando inteiramente o licenciamento ambiental, corre-se o risco de não avançar no PPI

O governo interino de Michel Temer, apesar das dificuldades inerentes à transitoriedade, editou norma que é da maior importância no contexto da proteção ao meio ambiente e dos seus inevitáveis ponto de contato com o desenvolvimento econômico, notadamente no que diz respeito às necessárias obras de infraestrutura, sem as quais não há desenvolvimento possível. Portos, […]

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