A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro
Ambiental
Dúvidas sobre o conceito de identidade ecológica e risco de responsabilização do adquirente do título merecem atenção
Análise
Quem pode ser responsabilizado e quais os pressupostos para que isso ocorra?
Mudanças climáticas
Decisão final será do recém-eleito Congresso Nacional, que contou com uma taxa de renovação de 52%
Artigo
São vários os benefícios sociais esperados com o desenvolvimento da bioeconomia
União
Inovadora abordagem aumentaria efetividade da proteção da bacia hidrográfica do Rio Doce?
Ibama
Prática em portos e aeroportos pode resultar na punição de empresas pelo IBAMA
novo CPC
Um exemplo de violação do dever de fundamentação do novo CPC e da velha Constituição
Ministério do Meio Ambiente
Proposta pode impedir participação da sociedade civil em julgamentos
Meio Ambiente
Sobre a distribuição de competências no complexo modelo brasileiro de proteção ao meio ambiente