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Meio Ambiente
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pauta verde no STF
Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros
Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS
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PAUTA VERDE
STF tem 3 votos para invalidar decretos ambientais assinados por Bolsonaro
Caso está marcado para ser retomado depois do julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira
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Acompanhe
STF – Pauta verde – sessão do dia 7/4/2022
O Plenário do STF julga diversas ações que tratam sobre a questão ambiental
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Agro e Meio Ambiente
Mercado de Carbono: implicações para o agronegócio brasileiro
Mercado voluntário pode resultar em menos segurança jurídica, integridade ambiental e lastros dos créditos
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Meio Ambiente
André Mendonça interrompe julgamento de duas ações da Pauta Verde
Presidente do STF, Luiz Fux, comunicou que a Corte continuará nesta quinta a julgar outras quatro ações ambientais
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Meio Ambiente
STF – Pauta verde – sessão do dia 6/4/2022
Plenário do STF retoma o julgamento de ações que alegam omissão por parte da União em coibir o desmatamento na Amazônia
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Pauta do STF
Os julgamentos de abril no STF
Estão na pauta da Corte a ação penal contra Daniel Silveira, pautas ambientais e o acordado sobre o legislado na esfera trabalhista
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Infra
A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura
Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros